Polícia de Segurança Pública
                                    Direcção Nacional
                                    Lg. da Penha de França,1
                                    1199-010 Lisboa

      Data: 2007-09-07

Assunto: Reclamação

Exmos. Senhores,

Cabe-me relatar e comentar a V. Exas. um episódio sucedido há alguns dias em que um dos vossos agentes foi protagonista de relevo.

Cerca das 00:30 do dia 1 de Setembro de 2007, conduzia em Lisboa o meu automóvel na Rua da Palmeira em direcção à Rua de São Bento, quando me cruzei com outra viatura. Ambos imobilizámos os carros após ser óbvio que, face ao estacionamento indevido na zona de alguns automóveis, o nosso cruzamento naquele ponto levaria inevitavelmente a uma colisão. Uma vez que no sentido em que eu circulava a rua apresenta um declive descendente, concluí, à luz do que julgo estar expresso no Código da Estrada, que a obrigação de recuar era do outro condutor. Ele, por seu lado, decerto achou o contrário uma vez que se passaram alguns momentos com ambos os carros imobilizados sem que ninguém tomasse a iniciativa de recuar.

Nesse momento, Deus ex machina! Aproxima-se uma viatura da PSP no sentido do outro condutor, que acaba por se deter-se atrás dele. Após perceber que havia um impasse, o agente que conduzia o carro impacientou-se. Fez um pequeno arranque no sentido da minha faixa (onde ficou bem patente o binário da sua máquina), ficando ligeiramente atravessado na estrada, assinalou por um breve momento marcha de mergência com luzes de emergência e sirene (deve ter sentido uma súbita e breve emergência). Culminado este espectáculo de luz e som, ouve-se uma voz musculada brotar do interior do carro: «É preciso eu ir aí?». Apesar de achar que o outro condutor estava a criar um impasse desnecessário, também me pareceu que a atitude do agente estava a ser desproporcionada.

Tal como prometera, o agente não demorou muito a sair do seu carro e «ir aí». Quando o vi passar ao lado do outro carro, pensei «Que classe. O senhor agente vem-me pacificar e vem-me dizer qualquer coisa do tipo “Boa noite, senhor condutor. Não se preocupe que eu vou já resolver isto.” antes mesmo de se dirigir ao outro condutor e lhe explicar umas coisas acerca do Código da Estrada.»
Erro meu. O senhor agente dirigiu-se a mim e disse apenas isto com ar enfadado: «O senhor condutor vai recuar até ali! E rápido!» Perante voz tão inspiradora, acatei as instruções.

Entendam V. Exas. que o que me deixa agastado acerca dos factos expostos não é o agente ter decidido ignorar as várias transgressões ao Código da Estrada que se lhe depararam e tenha preferido implicar comigo. Até poderia ser por isto — salvo erro, a autoridade que ele representa (mas que não detém) ainda não lhe confere esse privilégio. Mas não foi. O problema é que ainda que ele estivesse coberto de razão, os modos trauliteiros com que me abordou parecer-me-iam perfeitamente enquadrados numa qualquer rixa de taberna e não no trato de um agente da PSP. Até os passadores de droga do Bairro Alto me tratam com maior deferência. Cabe aos agentes da PSP dirimir confiltos e não provocá-los. Ser um agente da autoridade não pode ser o mesmo que ser autoritário.

Este tipo de experiências com agentes da PSP, apesar de não ser inédito, quero continuar a acreditar que não é representativo. Bem sei que a PSP não é responsável por educar os seus agentes nem por lhes formar o carácter, mas arrisco-me a sugerir que a escolha dos agentes mais expostos ao contacto com os cidadãos deveria ser mais criteriosa.

Ainda não decorreu tempo suficiente sobre este folhetim para que não se note pelo menos uma ligeira dose de cinismo da minha parte. Assim, permitam-me duvidar que esta reclamação venha a ter qualquer resposta ou desencadeie alguma acção positiva da vossa parte. A minha motivação resume-se assim ao carácter terapêutico que esta redacção assume (tão atónito fiquei com a atitude do vosso agente que acabei por não esboçar qualquer reacção). No entanto, se decidirem responder, cuido que seja num tom mais civilizado do que o do vosso agente.

Na dúvida quanto ao destinatário mais adequado desta reclamação, enviarei esta carta para a Direccção Nacional e para o Comando Metropolitano de Lisboa.

Sem outro assunto, subscrevo-me respeitosamente.

Labels: abuso, autoridade, autoritarismo, lei, má educação, polícia, PSP, reclamação

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